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27/6/2013 - RESPOSTA REFERENTE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL GAZETA DE SÃO JOÃO SOBRE O " ROMBO NAS CONTAS DO IPSJBV".

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV.

                            São João da Boa Vista, em 19 de Junho de 2.013.

                                               Não concordando com a forma como foi divulgada na edição do dia 15 de Junho passado deste jornal, a coluna titulada “NOS BASTIDORES – Fatos e Notícias, solicito que providencie a publicação dos esclarecimentos que estamos prestando sobre o assunto na mesma coluna, na edição de sábado.

                                               O Instituto de Previdência conta com um Comitê de Investimento, dois Conselhos – Administração e Fiscal, que tem como membros servidores íntegros e que realizam um trabalho sério, honesto e sem remuneração.

                                                Esperamos que o voador nº 03, não seja um destes membros, pois, se assim for, o mesmo não esta agindo de forma coerente, leal e séria com todos os seus companheiros participantes da administração do IPSJBV. 

                                                “Com relação à divulgação realizada na “GAZETA DE SÃO JOÃO”, coluna denominada “NOS BASTIDORES – Fatos e Notícias”, no dia 15 de junho p.passado, nos recortes titulados: “E O FUTURO?”, “QUEM PAGA?” e “ADIANTA?”;  temos a esclarecer o que segue:

“E O FUTURO?”

As informações ventiladas pelo “voador nº 03” sobre “o rombo” constante do Balancete da Receita e Despesa do mês de Maio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPSJBV merece do articulista um maior cuidado ao que publica. Isto, porque da forma depreciativa como foi descrita a infeliz e inverídica notícia, passa-se ao leitor a impressão de que algo de errado esta acontecendo nas finanças da autarquia previdenciária municipal. Não houve “rombo” e sim uma rentabilidade negativa devido às incertezas relacionadas ao mercado financeiro nacional e as decisões tomadas sobre os juros pelo Governo Federal. Somos transparentes. Todas estas publicações sobre rentabilidades das aplicações financeiras são levadas aos Conselhos Fiscal e de Administração pelo Comitê de Aplicação Financeira. Nossa movimentação financeira passa pela apreciação dos Conselhos Fiscal e Administração e em seguida é publicada no Jornal Oficial do Município, além de estar disponível no site: www.ipsjbvsaojoao.com.br; prestamos contas bimestralmente ao Ministério da Previdência sobre o enquadramento das aplicações financeiras e anualmente ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.  As contribuições mensais dos servidores ativos (11%) e Patronal (22%) locado no Plano Financeiro, realmente são inferiores aos pagamentos mensais dos inativos, ela atinge atualmente a importância de R$1.415.116,82 mensais, ao passo que os benefícios atingem a importância de R$1.750.784,94. Este déficit primário é coberto pelo repasse do COMPREV de R$454.295,38 e pelos aportes realizados pela Prefeitura Municipal; Câmara Municipal e UNIFAE de R$695.977,07, ocorrendo uma sobra de R$668.403,40 destinadas ao Plano Financeiro Blindado. O “rombo” apontado é sobre a rentabilidade financeira negativa no mês de Maio de (-)R$2.781.174,40, que descontados as receitas reduziu a importância para (-)R$1.584.647,74. Como todos sabem, esta situação decorre de uma crise mundial refletida a queda na instabilidade do mercado financeiro nacional e decisões de aumento da taxa de juros (SELIC). As nossas aplicações são definidas pela Resolução nº 3.922/2010 do Ministério da Previdência.  O pagamento dos aposentados e pensionistas está sendo feito e continuará normalmente.

“QUEM PAGA?”

A preocupação que existia no exercício anterior, ano eleitoral, era meramente eleitoreira, utilizada com o objetivo de denegrir o Município, sua administração e o próprio Instituto de Previdência Municipal. Nunca se afirmou de que o Município e os órgãos componentes do ente federativo segurados no IPSJBV não pagariam o déficit existente. Todos irão assumir suas responsabilidades dentro da racionalidade existente e na proporcionalidade definida na Lei Complementar Municipal nº.  3.180/2012, que determinou a segregação de massas, criando-se dois Planos Previdenciários: para os servidores antigos ativos, o denominado Plano Financeiro com sistema de repartição simples e o para os novos servidores estatutários admitidos a partir de setembro de 2012, o Plano Previdenciário com sistema de capitalização. Tanto é que sumiu o radialista que fazia as acusações em seu programa, que não sabemos se é recluso em algum lugar?

Na situação antiga os órgãos componentes do ente federativo teriam que repassar ao IPSJBV a importância de 48.80% como contribuição complementar (aporte) sobre o total de pagamento da folha de pagamento dos ativos o que resultariam na importância de R$2.051.751,04 mensais. E com a separação de massas os órgãos componentes do ente federativo pagarão 45% sobre o pagamento dos seus benefícios descontado o repasse do COMPREV, a razão de R$695.977,07 mensais, possibilitando com isto que os órgãos componentes do ente federativo cumpram com suas obrigações perante o IPSJBV.

“ADIANTA?”

Os servidores estão contribuindo e terão o direito e a certeza de que irão receber seus benefícios. Com a implantação da segregação de massas foi realizado uma blindagem do capital existente em 30 de setembro de 2.012 que não poderá ser utilizado até o equilíbrio financeiro do sistema. Para tal conta estão sendo direcionados os recursos de sua aplicação financeira; do COMPREV e, da sobra financeira, aumentado á importância blindada para o Plano Financeiro. Atualmente a importância blindada atinge R$87.220.737,32, tendo 1599 segurados ativos e 700 inativos.

O Plano Previdenciário está iniciando a sua capitalização, sendo formado pelos novos servidores admitidos pelo Regime Estatutário que, a partir de setembro de 2012, contribuirão por um período mais longo para garantirem seus benefícios no futuro. Neste Plano Previdenciário contamos atualmente com 64 segurados e a importância de R$148.016,79 em capitalização.”

Somos leitores assíduos desta coluna e sempre acreditamos que seu objetivo seria o de elucidar, esclarecer, fiscalizar e informar os leitores, não da forma como foi realizada.

A partir da publicação relacionada ao IPSJBV passamos a duvidar da seriedade com que são produzidas notícias veiculadas neste periódico na coluna “NOS BASTIDORES – Fatos e Notícias”.

Nos causa espanto e repulsa o fato de aquele que se esconde sob o pseudônimo de “voador nº3” ter ventilado de forma pejorativa como foi feito, sem conhecimento do tema em discussão, trazendo notícias inverídicas sobre um “rombo” que sequer existe, somente para depreciar a imagem do IPSJBV perante seus segurados e dependentes. Haveria algum motivo para tal atitude?

Informamos a todos, segurados ou não, que estamos abertos a quaisquer esclarecimentos necessários sobre a gestão do IPSJBV, estando funcionando na Rua Capitão José Alexandre nº 115, Centro, esclarecendo que em atendimento à Lei da Transparência mantemos atualizado endereço na rede mundial de computadores site www.ipsjbvsaojoao.com.br onde estão disponíveis todas as decisões dos órgãos colegiados que compõem o IPSJBV, inclusive do Comitê de Investimentos que se reúne quinzenalmente, além de conter vários outros assuntos relacionados ao IPSJBV de interesse geral.

                                              Sendo o que me leva à V. Senhoria, no momento, na certeza de providenciar o esclarecimento ora enviado numa forma de direito de resposta, renovamos na oportunidade protestos de estima e consideração.

                                                               Atenciosamente,

                                                               Antonio Carlos Molina

                                                               SUPERINTENDENTE